Política de Privacidade

2. Dados recolhidos

Através do formulário de contacto podem ser recolhidos o nome, o endereço de email, a mensagem e a confirmação de consentimento.

O site e os seus prestadores técnicos podem também tratar dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança, como o endereço IP, o tipo de navegador e a data e hora do acesso.

3. Finalidades e fundamento

Os dados enviados pelo formulário são utilizados apenas para responder ao pedido, organizar o contacto inicial e, quando solicitado, preparar os passos prévios a um possível acompanhamento.

O tratamento baseia-se no consentimento dado no formulário e, quando aplicável, nas diligências solicitadas antes do início de uma relação de acompanhamento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar o tratamento realizado anteriormente.

4. Informação clínica e situações urgentes

O formulário destina-se apenas a um contacto inicial e não foi criado para recolher informação clínica detalhada ou dados de saúde. Não devem ser enviados dados clínicos nem pedidos urgentes através do formulário.

Em caso de emergência, deve ser contactado o 112 ou um serviço de saúde adequado.

5. Contactos relativos a adolescentes

Quando o pedido disser respeito a um adolescente, o formulário deve ser preenchido por um adulto responsável. Não se pretende recolher diretamente dados pessoais de menores através deste site.

6. Prestadores de serviços

Para receber e entregar os pedidos de contacto é utilizado o Web3Forms. As mensagens são também enviadas para a caixa de correio eletrónico da responsável pelo tratamento.

O site é disponibilizado através da infraestrutura da Cloudflare, que pode tratar dados técnicos necessários à entrega, desempenho e segurança do serviço.

Estes prestadores tratam dados segundo as respetivas condições e políticas de privacidade. Quando exista tratamento fora do Espaço Económico Europeu, devem ser utilizados os mecanismos de proteção previstos no RGPD.

7. Conservação

As submissões guardadas no Web3Forms e as mensagens correspondentes recebidas por email são conservadas durante, no máximo, um ano, sendo eliminadas antes desse prazo quando deixem de ser necessárias.

Se vier a iniciar-se uma relação de acompanhamento, os dados necessários a essa relação serão tratados separadamente, de acordo com as finalidades, prazos e obrigações aplicáveis.

8. Direitos

Podes solicitar o acesso, a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos teus dados e, quando aplicável, exercer os direitos de oposição e portabilidade ou retirar o consentimento.

Para exercer estes direitos, escreve para [email protected]. Tens também o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

9. Cookies e serviços externos

Este site não utiliza cookies analíticos ou publicitários e não realiza definição de perfis. As fontes tipográficas são alojadas no próprio site e não são carregadas a partir da Google.

A infraestrutura de alojamento pode utilizar mecanismos técnicos estritamente necessários para segurança e funcionamento. Se forem introduzidas no futuro tecnologias não essenciais, esta política será atualizada e será pedido consentimento antes da sua ativação.

10. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Nenhum sistema de transmissão ou armazenamento é, contudo, totalmente isento de risco.

11. Alterações a esta política

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações no site, nos serviços utilizados ou nas obrigações aplicáveis. A data da versão mais recente será sempre indicada no início da página.